Home- busca: Direito Internacional
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:02
Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30
Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47
Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho
O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Água e Corrupção
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia
Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
Revolução Russa e Direito.
O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral
Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional
Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira
